Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul (RS), o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), elaborou um protocolo emergencial. Este guia, direcionado aos secretários de Educação da região, traz orientações para o cadastro de demandas de atendimento emergencial às escolas da rede de educação básica do estado, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).
No PDDE, os secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e selecionar a opção PAR 4, indicando as escolas que necessitam de auxílio e qual tipo de auxílio é necessário.
Todas as escolas públicas afetadas serão elegíveis à assistência financeira do PDDE, com recursos destinados para despesas de custeio e capital, tais como aquisição de material permanente, realização de reparos, serviços de manutenção, entre outros. Os recursos iniciais correspondem a R$ 7,6 mil.
O MEC pretende realizar repasses específicos via PDDE Emergencial conforme as necessidades de cada escola mapeadas. Para isso, os dirigentes devem detalhar o impacto de cada escola.
Já o atendimento emergencial via PAR requer o cadastramento de demandas para recuperação dos danos causados pelas chuvas. Os entes devem seguir os procedimentos já adotados e encaminhar documentos para a Secretaria de Educação Básica (SEB).
Para obter mais informações, confira o protocolo na íntegra através do link fornecido.
[Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB]
