Após denúncia do Spotify e cinco anos de uma batalha judicial intensa, a União Europeia condenou a Apple a pagar uma multa de 1,8 bilhão de euros, aproximadamente R$ 9,7 bilhões. A empresa foi considerada culpada por proibir plataformas terceiras de usar processadores de pagamento alternativos ao seu próprio, da App Store.
A “maçã” impõe aos desenvolvedores que disponibilizam software em sua loja de aplicativos a utilização seu sistema de pagamento, ficando com aproximadamente 30% do montante investido nas transações. Quem utilizar outros processadores terceiros pode ser banido da plataforma, como ocorreu com a Epic Games.
A gigante da tecnologia foi acusada de abusar de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store, impedindo os desenvolvedores de informar os consumidores sobre alternativas mais baratas para consumir música fora de seu ecossistema.
A Apple discordou da decisão e provocou o Spotify, afirmando que é um dos principais responsáveis por seu grande sucesso. A empresa de Cupertino ainda acusou o Spotify de querer reescrever as regras da plataforma digital para obter benefícios.
Atualmente, não é possível assinar o Spotify diretamente na loja de aplicativos do iOS, sendo necessário ir até o site oficial. No Android, o Spotify possui um “acordo secreto” com o Google, o isentando de taxas por pagamentos realizados no próprio processador de pagamentos do Spotify.
