Desde o início do ano até abril de 2024, o Ministério da Educação (MEC) liberou mais de R$ 128,8 milhões para pagamento das bolsas dos programas Bolsa Permanência (PBP), Programa de Educação Tutorial (PET) e Programa de Bolsa Permanência para bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (PBP-Prouni). Esse valor beneficiou 32,1 mil bolsistas, sendo 11 mil deles indígenas e quilombolas.
O MEC repassou R$ 31,7 milhões diretamente para 11,3 mil bolsistas do PBP-Prouni nos primeiros quatro meses do ano. O valor da bolsa é de R$ 700, após um reajuste de 75% concedido pelo governo federal em fevereiro de 2023.
Outros R$ 62,1 milhões beneficiaram 11,1 mil bolsistas do PBP, sendo que 5,5 mil são estudantes indígenas e 5,6 mil são quilombolas. O valor da bolsa para esses estudantes é de R$ 1.400.
No caso do PET, o MEC destinou R$ 34,9 milhões para o pagamento dos 9,7 mil bolsistas. O benefício para os estudantes foi aumentado de R$ 400 para R$ 700, enquanto os tutores com mestrado passaram a receber R$ 2.100 e os com doutorado agora contam com uma bolsa de R$ 3.100.
O pagamento das bolsas do PBP e do PET é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto os bolsistas do PBP-Prouni recebem diretamente do MEC.
O Programa Bolsa Permanência foi criado em 2013 com o objetivo de auxiliar financeiramente os estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas. A partir de maio de 2016, apenas estudantes indígenas e quilombolas podem se inscrever no programa.
Já o Programa Bolsa Permanência para o Prouni funciona como um incentivo financeiro para os bolsistas do Prouni continuarem seus estudos e concluírem o curso de graduação sem comprometer o orçamento familiar.
O Programa de Educação Tutorial (PET) inclui estudantes de graduação em projetos de educação tutorial com o objetivo de aplicar conhecimentos adquiridos durante o curso e ampliar a formação acadêmica em atividades coletivas e interdisciplinares.
