O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram acordo de cooperação técnica com o intuito de conscientizar os estudantes sobre a cidadania fiscal em diversos níveis de ensino, além de promover a sustentabilidade ambiental. A parceria pretende disseminar a compreensão dos direitos e deveres relacionados à tributação, incentivando a participação ativa dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O projeto também visa incentivar a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita, que serão repassados às instituições de ensino para serem reutilizados, reciclados ou transformados, gerando benefícios sociais e ambientais. Essas ações têm como objetivo promover a conscientização dos contribuintes sobre a função socioeconômica dos tributos.
Para garantir o alcance e impacto das ações propostas no acordo, o MEC coordenará esforços em mais de 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 68 universidades federais e mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais.
