O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma de suas autarquias, e em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR), anunciou a retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas que estavam paralisadas. Foi criado um acordo de cooperação com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no valor de R$ 195 milhões, que terá duração de 48 meses e prevê a realização de atividades em 14 estados da federação.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou que o MEC tem trabalhado para retomar todas as obras de educação básica e ressaltou a importância da integração entre as pastas. O objetivo é garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, proporcionando oportunidades às comunidades tradicionais.
As obras devem iniciar ainda em maio e para isso será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros envolvidos a serem indicados.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou que a retomada das obras representa o fortalecimento da educação básica indígena e a possibilidade de acesso ao ensino superior, contribuindo para combater o racismo e as desigualdades.
Já para a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o resgate das escolas representa os sonhos das comunidades tradicionais, uma conquista que vai além do espaço físico de aprendizagem, proporcionando novas perspectivas para um futuro melhor.
O representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, destacou que o objetivo da parceria vai além da conclusão das obras, visando fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do Brasil para evitar paralisações futuras. O acordo irá trabalhar na capacidade do FNDE de gerir infraestruturas escolares e no aperfeiçoamento das competências específicas para atender a populações indígenas e quilombolas.
