Com o intuito de ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) está realizando diversas ações no estado, desde o atendimento das pessoas em hospitais ligados ao Ministério até estudos para as reformas e construções em escolas afetadas. No lançamento do Pé-de-Meia em Pernambuco, na quinta-feira, 9 de maio, o Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, anunciou medidas para a flexibilização do calendário das escolas nas redes de ensino afetadas. O MEC vai homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que propõe diretrizes orientadoras para os sistemas de ensino, as instituições e as redes escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.
Atendimento a vítimas em hospitais ligados ao MEC – Os hospitais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) vêm trabalhando na montagem de alojamentos seguros para pacientes com alta hospitalar que não conseguiram voltar para suas casas, garantindo insumos críticos e ampliando os leitos de UTI, além de mobilização de recursos e planejamento para construção de rede de apoio para processamento sorológico de hemoderivados.
Atuação dos institutos e das universidades federais – As instituições de ensino da rede federal estão auxiliando a população atingida pelas enchentes, funcionando como ponto de coleta para arrecadação de doações, realizando estudos meteorológicos e análises técnicas para a recuperação da infraestrutura, além do monitoramento dos indicadores hidrológicos.
Reformas e construções das escolas afetadas – O MEC irá trabalhar no diagnóstico do impacto das chuvas e enchentes nas instituições de ensino, realizando estudos técnicos para o pagamento de parcela emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e para reconstrução de escolas através do Plano de Ações Articuladas (PAR), recompondo acervos de livros didáticos e literários.
Flexibilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – Municípios, estados e a rede federal poderão utilizar os recursos do Pnae para compra e distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente às famílias dos estudantes, autorizada pela Lei nº 13.987/2020.
Mais ações podem ser conferidas no portal do MEC. O Ministério, suas autarquias e todos os Institutos Federais do Brasil estão atuando como pontos de coleta para doações.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
