MEC Realiza Encontros Técnicos Com Tribunais De Contas Sobre A Prova Nacional Docente
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, nos dias 21 e 22 de outubro, encontros virtuais técnicos destinados às equipes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir a Prova Nacional Docente (PND). A ação é realizada em parceria com a Comissão de Educação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Essa iniciativa ocorre após a fase de adesão à PND em 2026, que registrou um aumento no número de redes de ensino interessadas em utilizar os resultados da avaliação. Esse avanço é fruto da colaboração do MEC com os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos. Nessa nova etapa, o foco é oferecer suporte técnico aos estados e municípios para a utilização dos resultados da PND em concursos públicos e processos seletivos para a carreira docente.
A programação inclui a apresentação do cenário nacional da iniciativa e dos dados das redes de ensino, além de orientações para a continuidade das ações de mobilização. Os encontros também serão uma oportunidade para discutir os desafios e as possibilidades de implementação da política nos territórios e fortalecer a colaboração entre o MEC, os estados, os municípios e as instituições parceiras. Os Tribunais de Contas foram convidados a indicar servidores para participarem das atividades.
Durante o segundo semestre, o MEC tem disponibilizado ferramentas e ações de assessoramento técnico às redes de ensino. Entre elas estão o Guia de Apoio Técnico, encontros técnicos coletivos mensais para compartilhar experiências entre as redes, atendimentos individualizados para situações específicas de cada ente federativo e apoio na análise dos editais que utilizam a PND.
A Prova Nacional Docente é uma das ações do Programa Mais Professores para o Brasil e tem como objetivo apoiar estados e municípios na seleção de profissionais para o magistério público. A adesão a essa iniciativa é voluntária e os resultados podem ser utilizados pelos entes federativos em concursos públicos e processos seletivos, de acordo com a regulamentação local.