MEC Debate Infraestrutura Escolar para Expansão do Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC), por meio das secretarias de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) e de Educação Básica (SEB), promoveu a oficina “Programa de Infraestrutura Escolar: expansão do tempo integral”. O encontro teve como objetivo trocar experiências entre redes estaduais e municipais sobre o diagnóstico da infraestrutura escolar e planejamento da oferta de educação em tempo integral.

Durante a oficina, foram identificados desafios e compartilhadas estratégias para expandir a oferta educacional de acordo com as necessidades de cada território. Além disso, a importância da cooperação entre os entes federativos para alinhar as políticas nacionais às realidades das redes públicas de ensino foi ressaltada.

A iniciativa faz parte da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, aprovado pela Lei nº 15.388. O Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) busca apoiar a expansão, adequação e modernização da infraestrutura das instituições públicas de ensino, visando garantir condições adequadas de funcionamento e salubridade nas escolas.

O planejamento da infraestrutura escolar está alinhado com os objetivos do PNE, como ampliar a educação em tempo integral e garantir a qualidade na oferta educacional. Ao articular planejamento, infraestrutura e expansão da jornada escolar, o MEC contribui para fortalecer a implementação das metas do PNE e promover ambientes propícios à aprendizagem e à permanência dos estudantes.