O relatório Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), revela que as redes municipais de ensino estão implementando políticas de equidade racial. Na Região Sudeste, a média geral dos indicadores da educação para as relações étnico-raciais (Erer) passou de 24,8 em 2024 para 31,8 em 2026, uma diferença de 7 pontos.
O índice geral considera aspectos como institucionalização, gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento mapeados pelo Diagnóstico Equidade. Isso indica que mais redes municipais estão criando políticas, ações e mecanismos para lidar com as desigualdades raciais e promover a diversidade.
Entre os indicadores destacados no relatório, a institucionalização nas redes municipais da região Sudeste passou de 36,6 em 2024 para 50,8 em 2026. Isso mostra um fortalecimento progressivo da gestão da equidade racial, com mais secretarias municipais em todo o país estabelecendo áreas específicas para coordenar e desenvolver essas ações nas redes de ensino.
Os resultados estão relacionados ao primeiro biênio de implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em colaboração intergovernamental.
A Erer é destinada a todas as escolas do Brasil, com o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução da disparidade de aprendizado entre estudantes negros e brancos. Para isso, busca promover ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais justas para que todos os alunos possam acessar, permanecer e aprender com qualidade.
Os dados comparativos gerais da Erer de 2024 na Região Sudeste em relação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026, mostram avanços significativos em diversos indicadores.
A metodologia do levantamento envolveu questionários direcionados às secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, com questões específicas sobre Erer e educação escolar quilombola (EEQ). Os resultados foram organizados em indicadores que avaliam áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, com notas de 0 a 100. As respostas foram fornecidas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou prefeituras, o que garante a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram desenvolvidos com a participação de especialistas e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
