Estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia começam a receber nesta segunda-feira a parcela referente à frequência do mês de julho. É necessário que tenham mantido frequência de pelo menos 80% nas aulas. O repasse será feito até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Também será paga a parcela de aprovação dos estudantes que integram o programa e são da educação de jovens e adultos (EJA). Além disso, poderão ser pagas parcelas de meses anteriores para estudantes com informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
O calendário completo está disponível na página do programa no portal do MEC e no aplicativo Caixa Tem. Mais informações sobre o programa podem ser encontradas na página Consulta do Pé-de-Meia. Todas as regras vigentes constam na Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos mensais de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Caso a frequência fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano.
Para a modalidade EJA, o MEC faz o repasse de quatro parcelas no total, além daquela pela participação no Enem, que será paga entre 22 de fevereiro e 1º de março. O cronograma de pagamento segue as seguintes datas:
– 2ª parcela: 19 a 26/10/26
– 3ª parcela: 23 a 30/11/26
– 4ª parcela: 21 a 28/12/26
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado à permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Agência de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB).
