Os diplomas emitidos no exterior precisam passar por um processo de revalidação em universidades brasileiras para serem reconhecidos no Brasil. Esse procedimento é realizado através da Plataforma Carolina Bori, disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). Cabe às instituições de ensino superior competentes a análise documental, avaliação acadêmica e parecer final, sendo o MEC não responsável pela avaliação individual dos diplomas.
A plataforma também gerencia o reconhecimento de títulos estrangeiros de mestrado e doutorado. No caso de diplomas de graduação, a revalidação é feita exclusivamente por universidades públicas, observando os requisitos legais. Já para a pós-graduação, o reconhecimento pode ser realizado por universidades públicas e privadas com programas reconhecidos pela Capes.
A revalidação é necessária tanto para brasileiros formados no exterior quanto para estrangeiros que desejam trabalhar no Brasil. A documentação exigida inclui diploma, histórico escolar e projeto pedagógico do curso, conforme previsto na legislação.
O processo de revalidação engloba a regularidade da instituição e curso, desempenho acadêmico do interessado, organização acadêmica do curso e, em alguns casos, desempenho global da instituição. Estudantes de pós-graduação devem apresentar documentos como tese, dissertação, ata de defesa e histórico escolar.
Para diplomas de medicina, a revalidação segue um processo específico, iniciando-se em universidade pública brasileira com curso reconhecido. Após aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o interessado pode dar continuidade ao processo de revalidação do diploma.
Após a conclusão do Revalida, os resultados devem ser apresentados à universidade responsável pelo processo de revalidação, que então formalizará o reconhecimento do diploma.
