O Brasil atingiu o menor índice de analfabetismo da série histórica de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice chegou a 4,9% entre a população de 15 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados brasileiros. Os dados da Pnad-C também apontam que a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais no Rio Grande do Norte caiu de 10,5% em 2024 para 9,3% em 2025.
A superação do analfabetismo tem sido uma prioridade do Ministério da Educação (MEC) por meio do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos. O Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) é uma plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que desejam retomar os estudos e não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA permite que os interessados manifestem o desejo de voltar a estudar e oferece orientações sobre como encontrar uma oportunidade de matrícula. A plataforma organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuários são pessoas com 15 anos ou mais que buscam retomar o Ensino Fundamental ou com 18 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Médio. Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar contato de um operador. Operadores são responsáveis por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no processo de matrícula.
Agentes de Cadastro apoiam pessoas que encontram dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda por vagas na Educação de Jovens e Adultos. São necessários cadastro e assinatura de um Termo de Responsabilidade para atuar nessa função. Gestores CadEJA são servidores públicos indicados para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma e facilitar o encaminhamento dos interessados às instituições de ensino que oferecem essa modalidade.
O Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) é outra estratégia do MEC no âmbito do Pacto EJA, que visa fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional nas redes de ensino. O ProfEJA contribui para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados a programas de alfabetização de adultos.
O Pacto EJA tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, incluindo estudantes privados de liberdade, e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional.
