O Brasil atingiu a menor taxa de analfabetismo registrada até o momento, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais caiu para 4,9%, faixa etária que é foco das políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos estados brasileiros. A Pnad-C também revelou que a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais em Rondônia passou de 5,2% em 2024 para 5,1% em 2025.
A luta contra o analfabetismo tem sido uma prioridade do Ministério da Educação (MEC) através do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos. O Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) é uma plataforma criada para facilitar o acesso de pessoas que não concluíram a educação básica na idade regular, conforme estabelecido pela Portaria nº 275/2026.
O CadEJA possibilita que interessados em retomar os estudos se cadastrem e recebam orientações sobre oportunidades de matrícula. O sistema organiza a atuação das redes de ensino em quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Por meio do Pacto EJA, o MEC também desenvolve o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que visa fortalecer a política nacional e aproximar a demanda educacional da oferta das redes de ensino. Assim, o MEC contribui para a formação continuada dos profissionais que atuam na EJA, incluindo os educadores vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado e outras iniciativas de alfabetização de adultos.
O Pacto EJA é uma política pública que busca superar o analfabetismo e elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas na EJA nos sistemas de ensino público, inclusive para estudantes privados de liberdade, e integrar a EJA à educação profissional.
