O Brasil conseguiu atingir a menor taxa de analfabetismo de sua série histórica, de acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C). Em 2025, o índice baixou para 4,9% entre a população com 15 anos ou mais, faixa etária abrangida pelas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados brasileiros. Os dados da Pnad-C também indicam que a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais em Roraima caiu de 3,8% em 2024 para 3,4% em 2025.
A luta contra o analfabetismo tem sido conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de um conjunto de medidas relacionadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), um conjunto de ações colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos, como o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) – uma plataforma online criada para facilitar o acesso de pessoas que não puderam completar a educação básica na idade apropriada.
Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA possibilita que os interessados em retomar os estudos se manifestem e recebam orientações sobre como se matricular. A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino em quatro perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores.
Usuários são pessoas com 15 anos ou mais que desejam retomar o Ensino Fundamental, ou com 18 anos ou mais que buscam continuar o Ensino Médio. Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador.
Operadores são responsáveis por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento de oportunidades de matrícula. Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta Gov.br.
Agentes de cadastro ajudam aqueles que têm dificuldades para acessar a plataforma e registrar suas demandas por vagas na educação de jovens e adultos. Por sua vez, gestores CadEJA são servidores públicos designados pelos governos estaduais, municipais, distrital ou instituições federais de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma.
O MEC também desenvolveu o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA) como parte das estratégias do Pacto EJA, visando fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.
O Pacto EJA é uma política pública que busca superar o analfabetismo e elevar a escolaridade, ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, incluindo os estudantes privados de liberdade, e expandir a oferta da EJA integrada à educação profissional.
(Fonte: Censo Escolar da Educação Básica, IBGE/MEC, 2025)
