O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria Secadi/MEC nº 38/2026, que cria o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA). Este programa tem como objetivo organizar a formação contínua de profissionais que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.
O ProfEJA é estruturado em três etapas: inicialmente, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e as instituições federais de ensino superior serão responsáveis pela formação de formadores regionais. Em seguida, esses formadores irão trabalhar com as equipes pedagógicas locais. Por fim, as redes de ensino serão responsáveis por organizar a formação de professores e educadores populares.
A formação será realizada através de atividades presenciais, reuniões online sincronizadas e cursos autoinstrucionais, com a utilização de referências da educação popular. As instituições de ensino superior participantes serão selecionadas por edital público ou carta-convite, tendo como responsabilidade a elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) e o apoio às redes de ensino na execução das atividades formativas do programa.
Além disso, as instituições parceiras poderão estabelecer colaborações com universidades públicas ou comunitárias, sendo necessário comprovar atuação em ensino, pesquisa e extensão nas áreas da Educação de Jovens e Adultos ou educação popular. A formação do ProfEJA abordará temas como a história e regulamentações da modalidade, políticas educacionais para EJA, organização curricular para jovens, adultos e idosos, além de ações relacionadas à chamada pública, busca ativa de estudantes, articulação entre educação e mundo do trabalho, educação ambiental e outros temas específicos da modalidade.
