O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria nº 572/2026, que estabelece 27 Centros de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva. Esses centros são parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e têm como objetivo oferecer formação contínua e em serviço para professores e outros profissionais da área educacional, levando em consideração as necessidades específicas de cada estado e do Distrito Federal.
Os centros serão distribuídos por todo o país e contarão com representantes do MEC, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de uma coordenação de gestão pedagógica.
Esses espaços fazem parte da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estruturada pela Portaria nº 421/2026, que definiu as competências e a composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A portaria também reforça a importância da educação especial inclusiva acontecer de forma transversal a todos os níveis, fases e modalidades, garantindo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem.
A rede é composta por cinco eixos principais: Estratégia de Articulação Intersetorial, Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço, Observatório da Educação Especial Inclusiva, Núcleos de Apoio Técnico e Acessibilização de Materiais, e Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo, que visa combater atitudes discriminatórias no ambiente escolar.
