A educação é um processo que passa por diversas etapas, no qual pessoas de diferentes faixas etárias aprendem habilidades que possibilitam compreender, produzir e utilizar conhecimentos em diversas situações sociais. É um direito fundamental que serve como base para todas as demais aprendizagens ao longo da vida escolar. Neste mês, o Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia Mundial da Alfabetização, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para destacar a importância dessa etapa no desenvolvimento de uma sociedade mais igualitária, pacífica e sustentável.
A principal política nacional para a alfabetização é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que tem como objetivo garantir que a alfabetização das crianças ocorra até o final do 2º ano do ensino fundamental. Através dessa iniciativa, busca-se promover a equidade educacional, considerando aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero, colaborar entre os entes federativos e fortalecer a cooperação entre estados e municípios.
Com essa política, o Brasil alcançou a marca de 66% de crianças alfabetizadas na idade esperada em 2025, superando a meta estabelecida para o ano. Para 2026, a expectativa é manter essa meta e continuar avançando para atingir mais de 80% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até 2030. Além disso, a taxa de analfabetismo caiu de 6,7% em 2016 para 4,9% em 2025, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O processo de alfabetização começa na entrada da criança no ensino fundamental e envolve habilidades como ler, compreender, localizar informações e escrever. No entanto, este processo não se limita a apenas um período, iniciando na primeira infância e continuando ao longo da vida escolar do aluno.
A parceria entre escola e família desempenha um papel relevante nesse processo, com a orientação das unidades de ensino às famílias sobre como apoiar as crianças em casa e o compartilhamento de informações importantes sobre o desenvolvimento dos estudantes. O trabalho conjunto possibilita identificar precocemente possíveis dificuldades, promover maior frequência escolar, criar uma rede de apoio ao desenvolvimento infantil e ampliar as oportunidades de contato das crianças coim práticas de leitura e escrita.
Além disso, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) garante que nunca seja tarde para voltar a estudar. Essa modalidade de ensino atende pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental ou a partir de 18 anos que não concluíram o ensino médio, oferecendo práticas pedagógicas sensíveis às diversas trajetórias e conhecimentos dos alunos.
A alfabetização é uma responsabilidade compartilhada entre os entes federativos, onde os municípios desempenham um papel chave na aplicação das políticas educacionais. A parceria entre escolas, famílias e professores é fundamental para assegurar o pleno direito à alfabetização e ao conhecimento, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes em todas as fases da vida escolar.
