O Ministério da Educação (MEC) está recebendo contribuições para a versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) através da Plataforma Brasil Participativo. A consulta tem como objetivo receber sugestões de instituições de ensino, professores, profissionais da educação, estudantes, trabalhadores e representantes do setor produtivo para atualizar o documento de referência da educação técnica de nível médio no país.
A proposta contempla a revisão e atualização de 197 cursos técnicos distribuídos em 13 eixos tecnológicos. A atualização visa adequar a oferta formativa às transformações tecnológicas, novas demandas do mercado de trabalho e mudanças na legislação educacional, como as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).
O CNCT orienta o planejamento de cursos e itinerários formativos, informa os estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mercado de trabalho, e serve de referência para o setor produtivo na seleção de profissionais capacitados.
Após o término da consulta pública, as contribuições serão avaliadas para finalizar o documento. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá apreciar a 5ª edição do catálogo ainda neste segundo semestre, com a publicação prevista até dezembro de 2026.
Para participar da consulta pública, o prazo é de 3 de agosto a 2 de setembro de 2026, e pode-se contribuir através da plataforma Brasil Participativo. Estudantes, professores, gestores públicos, instituições de ensino, sindicatos, conselhos profissionais e a sociedade civil em geral podem participar.
