O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de formação da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Os municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir até 31 de julho e indicar representantes até 15 de agosto. Essa iniciativa é coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) com o objetivo de fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) em todo o país.
A Comunidade é composta por gestores públicos indicados pelos entes federados e prioriza profissionais que atuam na liderança e coordenação estratégica das políticas públicas voltadas para bebês e crianças de até seis anos. A participação possibilita integrar uma rede de cooperação federativa para o desenvolvimento de capacidades institucionais e aprimoramento das ações destinadas à primeira infância.
Um dos objetivos da rede é fortalecer as capacidades institucionais dos entes federados para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas para a primeira infância, além de promover a troca de experiências e conhecimentos técnicos. Outra finalidade é estimular a cooperação entre os entes, promovendo uma governança mais articulada e intersetorial, contribuindo para a formação de lideranças e desenvolvimento das capacidades técnicas dos gestores.
A Comunidade está estruturada em dois eixos principais: “Pactuação e Articulação Federativa” e “Desenvolvimento de Capacidades Institucionais”, com o objetivo de incentivar a cooperação entre os entes federativos para o aprimoramento contínuo das políticas públicas e fortalecer as capacidades individuais e coletivas de gestão pública para a primeira infância.
Para aderir, os municípios devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para assinar o Termo de Adesão e indicar os representantes. Já os estados e o Distrito Federal devem assinar o Termo de Adesão enviado por e-mail e reunir as informações necessárias para o cadastro dos representantes na Comunidade. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza um e-mail de contato válido.
