O Brasil está fora do Mapa da Fome, de acordo com o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026”, divulgado pela FAO/ONU. Isso significa que menos de 2,5% da população do país enfrenta subnutrição crônica. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo FNDE, estabelece diretrizes para a alimentação escolar, oferecendo refeições aos estudantes da educação básica pública durante o ano letivo.
Instituído pela Lei nº 11.947/2009, o PNAE contempla estudantes desde a educação infantil até a educação indígena, quilombola e de comunidades tradicionais. Atualmente, cerca de 39 milhões de estudantes de 145 mil escolas públicas são atendidos pelo programa, que fornece cerca de 50 milhões de refeições por dia.
Além da alimentação regular, o PNAE estabelece parâmetros nutricionais, considerando a faixa etária dos estudantes e hábitos alimentares regionais. As normas do programa também disciplinam a composição dos cardápios, priorizando produtos in natura em, no mínimo, 85% dos recursos destinados à alimentação escolar.
Uma das diretrizes do PNAE é incentivar a compra de alimentos da agricultura familiar, onde pelo menos 45% dos recursos repassados pelo FNDE devem ser destinados a esses produtores. Em 2026, foi instituído o Ano do Pescado na Alimentação Escolar, estimulando a inclusão de peixes nos cardápios escolares.
Os programas de alimentação escolar são essenciais para garantir a permanência, frequência e acesso à alimentação dos estudantes durante o período letivo. No Brasil, o PNAE prevê a oferta diária de refeições nas escolas públicas, integrando a alimentação diária de muitos estudantes. Além disso, o programa desenvolve ações de educação alimentar e nutricional, promovendo o conhecimento sobre alimentação saudável e bons hábitos alimentares.
