O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), finalizou a postagem de todos os livros didáticos em formato braille-tinta previstos para 2026, destinados aos estudantes com deficiência visual matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede pública.
Até julho, foram postados 16.652 exemplares. Desde então, 16.147 já foram entregues diretamente aos estudantes. Os 505 materiais restantes fazem parte da reserva técnica do programa e poderão atender às demandas decorrentes da matrícula de novos estudantes ao longo do ano letivo.
A produção das obras em braille-tinta é feita com base nas escolhas registradas pelas próprias redes de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Após a indicação das escolas, os livros selecionados passam por um processo de transcrição e adaptação técnica para o formato acessível.
O FNDE lançará um edital plurianual de credenciamento para contratação de serviços técnicos especializados em produção de materiais acessíveis, incluindo livros em braille. Essa iniciativa irá otimizar os fluxos de trabalho e reduzir o tempo de produção e de envio dos exemplares nos próximos ciclos.
O PNLD é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937, com o objetivo de avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Através do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido para abastecer também bibliotecas públicas e comunitárias em todo o país. O MEC, em colaboração com o FNDE, publica editais relacionados aos processos de aquisição de materiais didáticos para atender as etapas de educação básica de forma alternada.
