O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), anunciou o Edital Conjunto nº 6/2026 para a criação do Observatório da Educação Inclusiva (Obeduc-EI). Professores de instituições de ensino superior públicas de todo o Brasil poderão enviar propostas entre 24 de agosto e 5 de outubro.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente através do Sistema de Inscrições da Capes. Informações sobre como submeter propostas e o cronograma podem ser obtidas através do e-mail obeduec.ei@capes.gov.br.
Os docentes interessados em enviar propostas devem atender aos seguintes critérios:
1. Ser um professor doutor que leciona em tempo integral no ensino superior e faz parte do quadro permanente da instituição coordenadora;
2. Estar credenciado como membro permanente em um programa de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino na instituição coordenadora, recomendado pela Capes;
3. Ter produção acadêmica e experiência comprovada em pesquisa na área de Educação Especial Inclusiva;
4. Estar disponível para coordenar a rede durante todo o projeto;
5. Não estar inadimplente com a Capes ou com a Administração Pública Federal.
O Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI) faz parte da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e tem como objetivos apoiar a formação de uma rede nacional de instituições de ensino superior dedicadas à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, produzir indicadores para monitorar e aprimorar a PNEEI, e fomentar a construção de conhecimento multidisciplinar aplicado à Educação Especial Inclusiva e as políticas públicas relacionadas.
As bolsas serão concedidas pela Capes diretamente aos beneficiários, com um valor total de R$ 8 milhões. A duração máxima das atividades é de 36 meses, exceto para pós-doutorado, que tem limite de 24 meses. Os valores de cada modalidade estão especificados no edital.
