Estados, municípios e escolas localizadas em regiões de fronteira poderão aderir ao Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif) neste segundo semestre. O procedimento será realizado por meio do sistema PDDE Interativo e seguirá as regras e o cronograma definidos para a participação no programa.
O Peif é voltado ao fortalecimento da cooperação educacional, cultural e linguística entre escolas brasileiras localizadas em municípios de fronteira e instituições de países vizinhos. O programa já foi oficializado e está em fase de organização dos procedimentos de adesão.
A adesão será feita pelas secretarias de educação em módulo específico do programa. Os gestores deverão indicar um professor coordenador, responsável pela interlocução com o Ministério da Educação (MEC), além de selecionar escolas consideradas elegíveis para participação. Poderão integrar o programa unidades de ensino situadas em cidades gêmeas de fronteira, caracterizadas pela forte integração territorial e social com municípios de países vizinhos. Cada localidade poderá contar com até duas escolas participantes.
Após a seleção, as escolas deverão confirmar a adesão e apresentar um plano de atendimento com a descrição das atividades e dos projetos que serão desenvolvidos no programa. As ações deverão estar alinhadas aos eixos temáticos definidos pelo MEC, como turismo, gastronomia, esporte, lazer, direitos humanos, educação midiática, artesanato, cultura, danças e artes plásticas.
O cronograma definitivo dependerá da publicação de resolução específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa é que os gestores educacionais tenham acesso ao sistema a partir de setembro, quando também serão realizados encontros virtuais e atividades de orientação para estados e municípios sobre os procedimentos de participação.
Repasses previstos – Concluídas as etapas de adesão e análise da documentação, os repasses financeiros às escolas habilitadas estão previstos para começar a partir de 1º de novembro, conforme a regulamentação do programa.
O FNDE será responsável por verificar a documentação das escolas indicadas e os requisitos necessários para o recebimento dos recursos. Após essa etapa, será homologada a relação das unidades aptas a participar do programa.
O Peif é destinado a escolas localizadas em municípios de fronteira e tem como proposta apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos em cooperação com instituições de ensino de países vizinhos, conforme as diretrizes estabelecidas na regulamentação da iniciativa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
