O ministro da Educação, Leonardo Barchini, aprovou, nesta segunda-feira, as diretrizes para o ensino da arte na educação básica. As normas foram elaboradas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação e complementam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destacando a importância das artes visuais, dança, música e teatro na formação integral dos estudantes. O evento ocorreu na sede do Ministério da Educação, em Brasília, com a presença da ministra da Cultura e do presidente do CNE.
As diretrizes visam combater a ideia de que a arte é apenas recreativa, enfatizando conteúdos, métodos, processos de criação e formas de produzir conhecimento. A Resolução CNE/MEC Nº 5 de 2026 estabeleceu a arte como essencial para promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo interdisciplinar.
Entre as novas diretrizes estão a visão da arte como prática integradora, os processos criativos e reflexivos, a contextualização e análise crítica, e o desenvolvimento integral do estudante. Cabe às redes de educação definirem a carga horária para cada componente curricular de arte, implementando dois por ano de forma equilibrada. As escolas devem avaliar as condições físicas e pedagógicas, elaborar planos de melhoria dos espaços, integrar equipamentos culturais locais e incentivar parcerias com a comunidade.
