O Ministério da Educação (MEC) realizou, de 16 a 18 de junho, em Maceió (AL), o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do programa Pé-de-Meia (Renapem). O evento reuniu aproximadamente 100 participantes, incluindo articuladores pedagógicos e articuladores de sistemas das redes estaduais de ensino, coordenadores do ensino médio, além de membros de escolas, universidades e organismos internacionais.
O principal objetivo do encontro, realizado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos estados e no Distrito Federal. Isso incluiu uma avaliação coletiva das ações desenvolvidas, o aprimoramento dos fluxos de gestão e governança, e a construção dos planos de ação para 2026. As discussões centralizaram-se na permanência, pertencimento e sucesso escolar dos estudantes do ensino médio da rede pública.
Durante a abertura do evento, a secretária de Educação Básica do MEC destacou a importância dos articuladores na garantia dos direitos dos estudantes do ensino médio. Ela ressaltou que o programa Pé-de-Meia é essencial para a juventude brasileira e exaltou o papel dos participantes no trabalho com gestores escolares e professores.
No decorrer do encontro, os participantes comemoraram os dois anos do Pé-de-Meia e discutiram os avanços, aprendizados e desafios do programa, visando assegurar que mais jovens permaneçam e concluam a educação básica. Também foram realizadas atividades para escutar as redes de ensino, identificando desafios e oportunidades de aprimoramento da política pública.
Dentre os temas discutidos, destacou-se a mesa sobre educação financeira em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), abordando estratégias para fortalecer a autonomia financeira dos estudantes beneficiários do programa. Além disso, foram promovidas discussões sobre o papel da gestão escolar na implementação do Pé-de-Meia, especialmente na comunicação com estudantes e famílias, no acompanhamento das trajetórias escolares e na resolução de pendências relacionadas ao benefício.
Outros temas abordados no encontro foram a governança, a qualidade dos indicadores e o uso de dados para monitoramento das ações. Especialistas e representantes do MEC apresentaram estratégias para qualificar a gestão da informação e fortalecer a tomada de decisões baseada em evidências.
Dentre as novidades apresentadas, destacou-se o Sistema de Proteção às Trajetórias Escolares (SPTE), iniciativa que apoia as redes de ensino na identificação de situações de risco de evasão e no desenvolvimento de ações preventivas. O sistema integra as ações do Pé-de-Meia visando fortalecer o acompanhamento das trajetórias educacionais dos jovens.
Além disso, foram apresentadas a solução Consulta Pé-de-Meia para gestores escolares e o aplicativo Pé-de-Meia para gestores escolares, ferramentas desenvolvidas para ampliar o acesso das equipes escolares às informações do programa e fortalecer o acompanhamento diário dos estudantes beneficiários.
A programação do encontro incluiu oficinas destinadas à elaboração dos Planos de Ação para 2026, com foco na avaliação das ações de 2025, identificação de prioridades e definição de estratégias para ampliar os impactos educacionais do programa nos territórios.
Foi apresentada a nova versão do Sistema Gestão Presente (SGP), buscando ampliar a integração entre módulos, qualificar os processos de envio e validação de dados, aprimorar a experiência dos usuários e garantir maior sustentabilidade, segurança e eficiência à operação dos dados educacionais.
Ao encerrar o encontro, a diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica do MEC enfatizou o papel estratégico da rede para fortalecer a implementação do Pé-de-Meia nos territórios.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa democratizar o acesso, reduzir a desigualdade social entre os jovens, garantir inclusão social pela educação e estimular a mobilidade social. Estudantes que cumprem regras estabelecidas recebem incentivos financeiros mensais e ao final de cada ano concluído, visando incentivar a permanência e conclusão no ensino médio.
