Estão disponíveis inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal até 30 de junho. O prêmio reconhece projetos educacionais que abordam a importância dos tributos, transparência nas contas públicas e fortalecimento do controle social. O evento é promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outros órgãos, sendo uma das principais iniciativas nacionais de estímulo à educação fiscal.
Interessados podem se inscrever em quatro categorias diferentes, como Escolas, destinada a instituições de ensino infantil, fundamental e médio, Instituições, abrangendo universidades, organizações do terceiro setor, prefeituras e outras entidades públicas ou privadas, Imprensa, voltada para profissionais de comunicação com reportagens publicadas a partir de determinada data, e Tecnologia, englobando soluções tecnológicas de educação fiscal.
Os projetos das categorias Escolas e Instituições precisam apresentar resultados mensuráveis e em andamento, enquanto os da categoria Imprensa devem incluir matérias publicadas no prazo estabelecido. Na categoria Tecnologia, é necessário além do formulário, apresentar um vídeo de apresentação e um protótipo funcional da solução.
Após as inscrições, os projetos passarão por uma etapa estadual, com análise técnica que inclui visitas presenciais, avaliação documental e entrevistas. Os melhores projetos de cada estado avançarão para a etapa nacional, onde serão avaliados por uma comissão julgadora. A premiação está prevista para dezembro em Brasília, reconhecendo 17 iniciativas finalistas com troféus, certificados e prêmios financeiros.
Os finalistas de cada categoria terão sua participação na cerimônia nacional garantida, com despesas de deslocamento e hospedagem cobertas. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta com diversos parceiros, como a Receita Federal do Brasil, FNDE, Comsefaz, Serpro, Enap, BID, Conamp, Correio Braziliense e TV Globo, além de entidades representativas do setor fiscal.
