O prazo de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) até 10 de junho. Durante um webinário promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), gestores e representantes de redes de ensino tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo de adesão ao programa. Após o encerramento do primeiro ciclo de adesões, o MEC realizará um segundo ciclo para novas escolas elegíveis.
O PDDE Equidade contará com um investimento de cerca de R$ 378,2 milhões em 2026, destinados a aproximadamente 30 mil escolas públicas. O objetivo do programa é promover a melhoria das condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. Essa iniciativa é uma parceria entre o MEC e o FNDE, regulamentada pela Resolução nº 8 de 7 de maio de 2026.
Em relação às mudanças implementadas em 2026, o programa manteve a estrutura de descentralização orçamentária, mas realizou ajustes para maior precisão na categorização das despesas, redução de desafios na prestação de contas e melhorias nos critérios de elegibilidade e priorização. Além disso, foi aprimorado o monitoramento da política.
O critério de elegibilidade foi ampliado para incluir Unidades Executoras consorciadas, além da articulação com outras políticas do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, a Política Nacional de Equidade e o Novo Pronacampo. Dentre os critérios de prioridade, considera-se o histórico de atendimento pelo programa e a inclusão de um indicador de priorização por vulnerabilidade educacional.
Mesmo com as mudanças, os eixos principais do programa permanecem inalterados, incluindo o modelo de adesão, papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos, assim como os valores repassados às escolas. Os recursos do PDDE Equidade em 2026 serão distribuídos da seguinte forma:
– PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;
– PDDE Diversidades: R$ 84,9 milhões;
– PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões.
