O Ministério da Educação (MEC) iniciará o envio, a partir desta terça-feira, mensagens personalizadas sobre a 3ª parcela do Pé-de-Meia para os estudantes participantes do programa. As informações serão enviadas via WhatsApp e pelo aplicativo Caixa Postal Gov.br, com o intuito de orientar os usuários sobre o pagamento. Essa ação é fruto de uma parceria entre o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), visando facilitar o acesso às informações para estudantes da rede pública em todo o país.
De acordo com a situação de cada beneficiário, poderão ser recebidas uma de duas mensagens possíveis. Na primeira mensagem, o estudante será informado sobre o pagamento da parcela, a confirmação do cumprimento dos requisitos necessários para receber o benefício e um lembrete para manter a frequência mínima a fim de continuar com as próximas parcelas. Também será possível verificar a situação no programa e conversar com o Chat Gov.br. O MEC realizará o pagamento da 3ª parcela do Pé-de-Meia no período de 25 de maio a 1º de junho.
Já na segunda mensagem, o estudante será informado de que não atingiu a frequência mínima de 80% nas aulas para receber o auxílio financeiro. Neste caso, é explicado que é possível recuperar o valor e receber as próximas parcelas ao atingir 80% de frequência acumulada nas aulas. Além disso, é possível verificar a situação no Pé-de-Meia e conversar com o Chat Gov.br para esclarecer dúvidas.
Para garantir a segurança dos cidadãos e evitar fraudes, o Governo do Brasil ressalta que não envia links para solicitar informações pessoais, verificar saldos ou atualizar dados. O usuário deve desconfiar de qualquer mensagem recebida fora da plataforma Gov.br com esse propósito. A autenticidade da informação é confirmada pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil no WhatsApp e também pelo recebimento da mesma mensagem na Caixa Postal do aplicativo Gov.br.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado para promover a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público. O seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Estados, municípios e o Distrito Federal fornecem as informações necessárias para a execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.