O Ministério da Educação (MEC) deu início, nesta segunda-feira, aos atendimentos às lideranças municipais para discutir os programas e ações da pasta, em especial aqueles desenvolvidos na Secretaria de Educação Básica (SEB), que é o nível de ensino de responsabilidade dos municípios. Durante o ano, os atendimentos ocorrem mediante agendamento prévio, mas devido à 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, não será necessário agendamento até 21 de maio. Os prefeitos podem buscar atendimento diretamente na Assessoria Parlamentar na sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios, das 9h às 18h, horário de Brasília.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará plantões de atendimento institucionais em sua sede, localizada no Setor Bancário Sul, em Brasília. Essa iniciativa oferecerá atendimento técnico e personalizado, orientação sobre programas federais da educação, esclarecimento de dúvidas e apoio às ações conduzidas pelo FNDE. Os atendimentos serão realizados nos turnos da manhã e tarde, exceto no dia 19, quando funcionarão apenas à tarde, sem a necessidade de agendamento prévio.
Hoje também em Brasília, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realiza o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 14h, horário de Brasília. Esse encontro tem como objetivo auxiliar municípios que não atingiram a condicionalidade III do VAAR, com estratégias de apoio técnico para fortalecer a equidade nas redes públicas de ensino.
O MEC divulgou o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos municípios brasileiros. Os materiais estão disponíveis na plataforma “Aqui tem MEC”, apresentando informações sobre investimentos e ações do ministério em cada unidade da federação para reconstruir a educação no país.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá como tema “O Brasil que dá certo nasce nos municípios”, destacando a importância da gestão local nas transformações reais e impacto na vida da população. O evento acontece de 18 a 21 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com espaços dedicados a atividades técnicas e atendimentos especializados para qualificar o debate e orientar decisões dos gestores. Toda a programação está disponível no site do evento.
