O Ministério da Educação (MEC) lançou a Portaria nº 347/2026, que realiza a redistribuição de cargos de direção e funções gratificadas para as universidades federais em todo o território nacional. Essa medida, divulgada no Diário Oficial da União recentemente, fortalece a estrutura administrativa das instituições e amplia sua capacidade de gestão.
No total, são 1.140 funções redistribuídas, incluindo 49 cargos de direção (CDs), 1.055 funções gratificadas (FGs) e 30 funções de coordenação de curso (FCCs). Estas últimas são destinadas aos novos campi, apoiando assim a expansão e consolidação da rede federal de ensino superior.
Com essa redistribuição, os cargos passam a fazer parte da estrutura das universidades federais, o que possibilita uma melhor distribuição de responsabilidades e maior agilidade nos processos internos. Além disso, contribui para aprimorar a governança nas instituições, fortalecendo equipes e estruturas responsáveis pela execução de políticas acadêmicas, administrativas e de assistência estudantil.
Essa redistribuição está detalhada no anexo da portaria. Esta iniciativa considera as necessidades específicas das instituições, focando na melhoria da organização administrativa e no fortalecimento das atividades acadêmicas.
A estratégia de redistribuição dá continuidade à política do MEC de reorganização e qualificação da estrutura administrativa das universidades federais. O objetivo é alinhar a distribuição de cargos e funções às demandas reais das instituições, visando uma maior eficiência na gestão pública.
Portanto, a ação reforça o compromisso do MEC com o fortalecimento das instituições federais de ensino superior, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
