Para guiar os gestores escolares sobre como aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinar no canal do MEC no YouTube, na segunda-feira, às 14h (horário de Brasília). O objetivo do encontro é marcar o início do período de adesão ao programa, que pode ser feito pelo gestor escolar através do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (Simec) até o dia 27 de maio.
Em 2026, o PDDE Equidade terá um investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos entre aproximadamente 27 mil escolas públicas consideradas mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e destina recursos financeiros de forma suplementar às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas.
Durante o webinar, os gestores escolares receberão orientações, esclarecerão dúvidas sobre o processo de adesão e conhecerão as principais mudanças do programa para este ano. As alterações foram realizadas com base no feedback dos gestores escolares em 2025, visando a melhoria do PDDE Equidade e o compromisso do MEC em construir políticas educacionais com forte interlocução com as redes de ensino e escolas.
O programa mantém a estrutura geral de descentralização orçamentária, porém com ajustes para uma maior precisão na categorização da natureza da despesa, simplificação da prestação de contas, aprimoramento dos critérios de elegibilidade e priorização de cada subprograma e eixo, além do fortalecimento e monitoramento da política.
Uma das mudanças nos critérios de elegibilidade inclui a ampliação do acesso institucional, envolvendo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e a articulação com políticas estruturantes do MEC, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e o Novo Pronacampo.
Em relação aos critérios de priorização, a consideração do histórico de atendimento pelo programa foi ajustada para garantir a priorização de mais escolas, especialmente aquelas que nunca receberam o recurso, e a inclusão de um indicador de priorização por vulnerabilidade educacional. Tais mudanças têm como objetivo fortalecer a redistribuição dos recursos, facilitar os repasses às escolas e qualificar a articulação de políticas de educação com equidade do MEC.
Os principais eixos do programa permanecem inalterados: modelo de adesão, papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos, e os valores repassados às escolas.
É importante ressaltar que, devido à boa execução do ano anterior com mais de 92% da execução financeira, o Programa PDDE Equidade manterá o valor empenhado em 2026 de R$ 378,2 milhões, distribuídos da seguinte forma:
– PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;
– PDDE DIVERSIDADES (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos, educação de jovens e adultos, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;
– PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões.
