As secretarias de educação de todo o país têm agora mais tempo para responder ao Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) – o prazo, que originalmente terminaria nesta quinta-feira, foi ampliado até 15 de maio.
O formulário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e tem como objetivo conhecer as realidades locais das redes de ensino, a fim de formular estratégias para o enfrentamento das violências e do bullying nas escolas. Para facilitar o preenchimento, o MEC criou um guia com orientações, disponível na página do programa.
Essa iniciativa ajudará a produzir um retrato detalhado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. Além disso, orientará a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) – instrumento que articula diversas políticas nos territórios.
As informações fornecidas pelas redes de ensino contribuem para qualificar políticas públicas, orientar decisões e fortalecer as redes de proteção e garantia de direitos nos territórios escolares.
O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer as capacidades das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Com a iniciativa, o MEC promove a formação continuada de profissionais da educação, fomenta a construção de planos de enfrentamento à violência, assessora as redes em casos de violência extrema e incentiva a cultura de paz.
Além disso, o programa fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação de espaços de participação estudantil. Essas formas de engajamento são essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para o desenvolvimento de soluções colaborativas no enfrentamento da violência.
