O Ministério da Educação participou do lançamento do 12º Relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) 2025 – “A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e Perspectivas sobre o Fórum Global de Refugiados e o Fórum de Revisão da Migração”, realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O OBMigra é um projeto de coleta e divulgação de dados de migrações internacionais no Brasil e faz parte da recém-lançada Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA).
O evento ocorreu em comemoração aos 75 anos da Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e reforçou que a migração e a mobilidade humana são direitos que também beneficiam as comunidades de acolhimento. Atualmente, há mais de dois milhões de imigrantes no território nacional, distribuídos por todas as unidades da federação.
O MEC atua ativamente na temática, promovendo a integração e a interiorização de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas por meio da educação, com ações voltadas especialmente às regiões de fronteira. Participa de ações como a Operação Acolhida para recepcionar os imigrantes venezuelanos na fronteira do Brasil com a Venezuela, além da oferta de conteúdos digitais específicos voltados a essa população na plataforma MEC RED.
Na abertura do evento, o secretário-executivo adjunto do MEC destacou que a pasta atua apoiando as redes de ensino e as escolas que acolhem crianças e adolescentes em situação de mobilidade, em um esforço coordenado com estados e municípios. Também se destaca a oferta de formação profissional, especialmente no âmbito dos institutos federais, contribuindo para a inclusão social dessa população.
Além do Ministério da Educação, estiveram presentes representantes de outros órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil e Organização Internacional para as Migrações no Brasil.
