O Ministério da Educação (MEC) realizou um encontro técnico para orientar as equipes das secretarias de educação sobre o acesso e o preenchimento do Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). A ação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), tem o objetivo de apoiar as redes nessa etapa fundamental do processo de implementação da política nos territórios.
Thaís Dias Luz Borges Santos, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, ressaltou a importância da participação das redes para assegurar a eficácia da política. Ela destacou a relevância de ter um diagnóstico para discutir questões relacionadas às violências nas escolas e à cultura de paz nas salas de aula.
O diagnóstico consiste em um questionário que visa produzir um panorama detalhado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que impactam o ambiente educacional. O encontro técnico contou com abertura institucional, apresentação do diagnóstico, demonstração de navegação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e espaço para esclarecimento de dúvidas. O MEC também disponibilizou um guia para auxiliar as redes no preenchimento do diagnóstico.
Os resultados do diagnóstico serão essenciais para subsidiar a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves). Esses planos são instrumentos de planejamento que articulam diferentes políticas públicas para o enfrentamento das violências nos territórios.
O Programa Escola que Protege (ProEP) tem como meta fortalecer a capacidade das redes de ensino na prevenção e combate à violência nas escolas. A iniciativa promove a formação contínua de profissionais da educação, estimula a elaboração de planos de enfrentamento à violência e de respostas a emergências, além de prestar assessoria em casos de violência extrema. O investimento previsto até 2027 é de R$ 24 milhões, impactando cerca de 28 mil alunos.
A política oferece formações temáticas, orienta a elaboração de planos de prevenção e resposta, promove a cultura de paz e a convivência democrática, além de fornecer apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência. Também estimula práticas de acolhimento, respeito à diversidade, participação estudantil e assembleias.
