A partir de hoje, quarta-feira, o Governo do Brasil começará a enviar mensagens personalizadas, através da Caixa Postal Gov.br e do WhatsApp, para orientar os participantes que podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026.
O objetivo da ação é alertar os interessados sobre o prazo para solicitar a gratuidade, que terminará na sexta-feira, dia 24 de abril. Além disso, as mensagens ajudarão as pessoas que faltaram aos dois dias do exame em 2025 a justificar sua ausência para solicitar a isenção novamente este ano. Ambos os procedimentos devem ser realizados pela Página do Participante.
O envio das mensagens é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de facilitar o acesso à informação.
Podem solicitar a isenção do Enem 2026 gratuitamente:
– Pessoas matriculadas no último ano do ensino médio público em 2026;
– Pessoas que participam do programa Pé-de-Meia, incluindo treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio;
– Pessoas que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Mesmo com a solicitação de isenção, o participante precisará se inscrever para o Enem posteriormente. O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.
Para comprovar o motivo da ausência em 2025 e solicitar a isenção da taxa de inscrição em 2026, serão aceitos documentos como boletim de ocorrência, certidões, atestados médicos, entre outros.
Confira o cronograma da isenção:
– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 8 de maio
– Período de recursos: 11 a 15 de maio
– Resultado dos recursos: 22 de maio
Para garantir a segurança dos cidadãos e prevenir fraudes, o Governo do Brasil reforça que nunca envia links para cliques em suas comunicações. Além disso, ressalta que não solicita dados pessoais como CPF e endereço, nem realiza cobranças ou pedidos de pagamento via WhatsApp. A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada da conta do Governo do Brasil no WhatsApp.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, sendo utilizado por diversas instituições para seleção de estudantes. Além disso, os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep.
Referência: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.
