O Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário voltado para orientar as redes de ensino, instituições educacionais e demais organizações interessadas sobre a participação no Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial (IA) na Educação. Essa iniciativa, desenvolvida por meio da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (EducaDados), busca viabilizar de forma segura, coordenada e orientada por evidências o desenvolvimento e a aplicação de soluções de IA no contexto educacional brasileiro.
Durante o evento, foram apresentados os objetivos do edital de chamamento público, assim como os critérios de elegibilidade das propostas, os requisitos técnicos e institucionais para a participação e as etapas previstas para a execução do projeto-piloto, que terá a duração de seis meses e contemplará a seleção de até oito soluções de inteligência artificial. Essas soluções serão acompanhadas ao longo de seu ciclo de desenvolvimento e testagem em ambiente regulado.
O webinário também detalhou aspectos operacionais da iniciativa, incluindo o perfil dos participantes, o processo de inscrição e os requisitos relacionados à governança, transparência, supervisão humana e mitigação de riscos. As inscrições serão conduzidas pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) do MEC e ficarão abertas até 13 de maio.
O Sandbox Regulatório do Ministério da Educação é um ambiente de experimentação controlada, criado para incentivar o desenvolvimento responsável de soluções de inteligência artificial aplicadas à educação brasileira. Essa iniciativa surge como resposta ao avanço acelerado da inteligência artificial no setor educacional, que amplia as possibilidades de inovação mas também exige capacidades institucionais robustas para lidar com os riscos e impactos associados ao uso dessas tecnologias.
EducaDados é uma infraestrutura destinada a reunir, organizar e integrar dados educacionais de todo o país, contribuindo para o aprimoramento da gestão, para o fortalecimento da transparência e para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências.
