O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá um webinar nesta terça-feira para orientar gestores e técnicos de secretarias de educação de todo o país sobre a organização de processos seletivos para diretores escolares por critérios técnicos. O evento, realizado em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), será transmitido às 15h pelo canal do MEC no YouTube.
A adequação das seleções é fundamental para que as redes estejam em conformidade com os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A profissionalização dos processos seletivos para gestores escolares é uma exigência para a complementação do Valor Aluno-Ano por Redução de Desigualdades (VAAR) – mecanismo pelo qual o governo federal contribui com o Fundeb.
Com o evento, o MEC busca auxiliar na preparação antecipada das redes para o período de verificação dessa exigência. Participarão da transmissão o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier, e o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é composto por recursos provenientes de impostos e transferências constitucionais dos entes federados ligados à educação, bem como da União, por meio das complementações VAAR, Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) e Valor Aluno-Ano Total (VAAT). Todo o Fundeb é direcionado, de alguma forma, para a redução das desigualdades.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.