O Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) iniciou uma série de seminários estaduais com o tema “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”. O primeiro encontro foi realizado em Fortaleza (CE), com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outros ministérios que compõem a PNIPI, além de representantes de governos estaduais e municipais, órgãos de Controle, Poder Judiciário e sociedade civil.
Durante a abertura, o subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC explicou que a PNIPI é coordenada pelo MEC e destacou a importância do comprometimento dos gestores públicos para efetivar os direitos constitucionais de bebês e crianças pequenas. Ele também ressaltou a necessidade de um trabalho intersetorial para implementar a política.
Além das discussões institucionais, o encontro apresentou experiências de municípios do Ceará que desenvolveram iniciativas na área, fortalecendo a troca de práticas exitosas.
Os seminários estaduais são uma iniciativa do Comitê Executivo da PNIPI, que reúne diversos ministérios e tem como objetivo fortalecer capacidades institucionais, apoiar a gestão pública e promover a integração entre setores e entes federados.
A PNIPI, criada em agosto de 2025, contempla áreas como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e igualdade racial, considerando a diversidade e interseccionalidades da primeira infância. A política visa garantir a prioridade absoluta das crianças, promover o cuidado integral, fortalecer o acesso a serviços públicos e melhorar a comunicação institucional com as famílias.
A atuação da PNIPI se estrutura em cinco eixos: Viver com Direitos, Viver com Educação, Viver com Saúde, Viver com Dignidade e Integração de Informações e Comunicação com as Famílias. Cada eixo é coordenado por um ministério específico, responsável pela implementação da política e monitoramento dos resultados.
Foi instituída a Estratégia de Monitoramento e Avaliação para acompanhar o desempenho da política em cada eixo. A avaliação visa verificar se o planejamento está sendo colocado em prática e se está gerando os resultados esperados para a primeira infância.
