O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) formaram um grupo técnico (GT) para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, de acordo com a Lei nº 12.871/13, que criou o Programa Mais Médicos. O objetivo é discutir medidas que atendam à organização da oferta e à redução das desigualdades regionais, mantendo a qualidade que orienta a política.
O GT, composto por técnicos de ambos os ministérios, contará com o apoio de especialistas da área para aprofundar e atualizar estudos e análises sobre a distribuição de médicos, vagas e equipamentos de saúde disponíveis para os cursos de medicina no país.
A primeira reunião ocorreu em 4 de março e abordou o cenário que levou à revogação do Edital nº 1/2023, incluindo a recente expansão de cursos e vagas devido à judicialização dos pedidos de autorização, bem como a ampliação da oferta de cursos nos sistemas estaduais e distrital de ensino. O grupo planeja novas atividades para os próximos 60 dias.
O MEC e o MS continuarão a trabalhar em conjunto com outros órgãos do governo federal para elaborar um diagnóstico atualizado sobre a oferta de cursos e vagas de medicina no país, considerando seus impactos na qualidade da formação médica e no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e para avaliar, de forma planejada e transparente, novas iniciativas de expansão, sempre em conformidade com as necessidades sociais, a capacidade da rede de saúde e o interesse público.
