Em compromisso oficial na Índia ao lado do presidente da República, o ministro da Educação participou nesta sexta-feira, em Nova Délhi, do painel “Inteligência Artificial para o Bem de Todos – Perspectivas do Brasil sobre o Futuro da IA”, realizado na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial. Durante o encontro, foram apresentadas as políticas educacionais brasileiras em governança digital e inteligência artificial, destacando a criação do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, que em breve será lançado pelo Ministério da Educação.
O ministro ressaltou a importância do uso da inteligência artificial na sociedade e na educação, enfatizando a necessidade de garantir limites éticos e humanos para essas tecnologias, visando apoiar tanto professores quanto alunos. Ele também compartilhou ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação para democratizar o acesso às inteligências artificiais no Brasil e garantir seu uso responsável na formação acadêmica.
Além disso, Santana defendeu que a inteligência artificial está revolucionando economias e sociedades, e que o MEC tem investido em iniciativas para contribuir com um futuro mais justo, inclusivo e transformador. O painel foi organizado pelo governo brasileiro e contou com a participação de vários ministérios em apresentar as prioridades e a visão do Brasil para a inteligência artificial, incluindo o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, com enfoque em desenvolvimento, inovação, inclusão, sustentabilidade e confiança pública.
Entre as ações do MEC apresentadas por Santana, destaca-se a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação, que visa o compartilhamento de dados em tempo real entre todas as redes de educação. Outro destaque foi o Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação, que estabelece diretrizes para garantir o uso seguro e ético das IAs na educação brasileira.
Além disso, o MEC vem promovendo a educação digital através da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, implementando políticas para universalizar a conectividade e garantir o uso intencional das tecnologias nas escolas públicas. Também foi lançado o Referencial de Saberes Digitais Docentes, que orienta o desenvolvimento dos saberes digitais dos professores.
O ministério também tem se dedicado a democratizar o acesso a tecnologias e conhecimentos diversos, através de aplicativos como o MEC Enem e o aplicativo para acompanhamento da primeira infância. Outra medida importante foi a restrição do uso de celulares nas escolas, visando proteger os estudantes e proporcionar um ambiente mais propício ao aprendizado.
O MEC está criando um sandbox regulatório para testar e adaptar soluções de IA ao contexto educacional brasileiro. O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial assumiu o compromisso de desenvolver a IA de forma responsável, para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades.
Após a participação no painel, Santana se reuniu com o ministro da Educação indiano para discutir formas de fortalecer parcerias de pesquisa, inovação e ensino entre Brasil e Índia. O MEC também firmou parceria com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore, visando impulsionar a transformação digital na educação.
A Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, onde ocorreu o painel, é um evento anual que busca debater a governança e segurança relacionadas à tecnologia de IA, bem como sua aplicação prática. Este encontro reúne líderes governamentais e CEOs das maiores empresas de tecnologia do mundo.
