O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 926/2025, que trata da redistribuição de cargos e vagas da carreira de docente do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico entre o ministério e as instituições federais de ensino superior (Ifes). No total, estão sendo transferidos 1.453 cargos do MEC para as Ifes: 1.314 do magistério superior e 139 cargos de EBTT. Além disso, a norma prevê o remanejamento de 51 cargos EBTT das universidades federais para a pasta.
Essa redistribuição abrange diversas universidades federais em todas as regiões do país, fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão nas instituições, e possibilitando a contratação imediata de docentes. Parte dessas vagas são provenientes dos antigos quadros, que estão sendo otimizados, e parte foram criadas pela atual gestão.
Desde 2023, foram criadas 9.506 novas vagas para professores e técnicos em universidades federais. Essa medida tem permitido a retomada de concursos públicos nas universidades, algo que não ocorria desde 2017.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o investimento nas universidades federais visa consolidar a infraestrutura, construir novos campi, ampliar cargos de direção e contratar mais professores e técnicos. Essas ações demonstram o compromisso do Governo do Brasil com as instituições federais de ensino e atendem a uma demanda antiga dos reitores.
A distribuição das vagas busca dar continuidade ao processo de implantação de novos campi criados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), garantindo a oferta de cursos nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, além de formações em inteligência artificial.
Por meio da Lei nº 15.141/2025, o Governo do Brasil criou 6.792 cargos de direção, funções gratificadas e funções de coordenação de curso para as universidades federais, para potencializar a gestão administrativa e o atendimento aos estudantes. Desde o início da gestão, o MEC também realizou recomposições expressivas nos investimentos na educação superior, destinando recursos significativos para as universidades federais.
