O Ministério da Educação (MEC) divulgou um relatório das ações realizadas pelo governo federal entre os anos de 2023 e 2025 para implementar a Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). Este documento destaca normas, instrumentos de apoio técnico e financeiro, bem como iniciativas desenvolvidas em colaboração com os estados e o Distrito Federal, de acordo com as diretrizes da Lei nº 14.945/2024.
Para apresentar os principais resultados deste relatório, será realizado um webinário no dia 5 de fevereiro, às 15h, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube. Além disso, ao longo de 2026, está prevista a divulgação de boletins e estudos sobre o tema.
O relatório do MEC organiza as ações em sete eixos estruturantes, abrangendo desde a reorganização curricular até a ampliação do acesso e permanência dos estudantes, fortalecimento da infraestrutura escolar, formação e valorização docente, governança federativa, e mecanismos de monitoramento e avaliação. Destaques incluem a consolidação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, expansão das matrículas em tempo integral, programas para a permanência estudantil, e apoio técnico às redes estaduais e distrital.
Este relatório se torna uma referência para o acompanhamento da Pnaem nos territórios e serve como base para o diálogo com gestores, pesquisadores, profissionais da educação e a sociedade. Além disso, contribui para o aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas para os jovens brasileiros, com foco na justiça curricular e na redução das desigualdades educacionais.
