Para assegurar uma educação pública de qualidade e gratuita, com equidade, igualdade de oportunidades e inclusão, o Ministério da Educação (MEC) intensificou em 2025 seu olhar para a educação básica. A atuação do MEC visou garantir a implementação de políticas educacionais essenciais para a construção de uma nação soberana. Durante o ano, diversos programas e ações garantiram a melhoria da aprendizagem de crianças e adolescentes.
Para isso, o MEC manteve um diálogo permanente com estados e municípios, fortalecendo políticas públicas que garantem um espaço escolar protegido, em tempo integral, com alimentação adequada e apoio para que crianças e jovens iniciem e concluam seus estudos na idade certa.
Sendo uma das maiores políticas de incentivo à permanência escolar da história do país, o Pé-de-Meia beneficia mais de 4 milhões de estudantes por ano. Criado para diminuir a evasão escolar, o programa tem investimento anual de R$ 12 bilhões e garante recursos para os estudantes em vulnerabilidade social.
Para garantir uma formação que proporcione o desenvolvimento integral dos estudantes e ampliar as oportunidades de aprendizagem, o programa Escola em Tempo Integral registrou mais de 1,8 milhão de novas matrículas entre 2023 e 2025, com investimento de R$ 4,1 bilhões entre 2023 e 2024 e R$ 3,1 bilhões via Fundeb em 2025. O programa fomentou ainda políticas regionais de educação integral.
O MEC também avançou na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e lançou o Compromisso Nacional Toda Matemática para assegurar o desenvolvimento das competências estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular.
Além disso, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas alcançou a marca de 68,4% das escolas públicas brasileiras com conectividade adequada e a Escola das Adolescências atende 38 mil escolas, visando à melhoria da qualidade social da educação.
O MEC investiu mais de R$ 78 milhões na implementação do Programa Escola e Comunidade para promover o fortalecimento dos vínculos entre educadores, alunos, famílias e a sociedade. Também foi lançado o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil.
A pasta promoveu a gestão educacional digital com a plataforma MEC Gestão Presente e implementou infraestrutura significativa para a educação básica. Diversos marcos importantes foram alcançados em 2025, incluindo a aprovação do Sistema Nacional de Educação e a criação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação.
Por fim, foram destinados recursos para garantir a proteção e o pleno exercício dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade, com a instituição da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.
