O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), promoveu recentemente o Seminário Nacional da Política Nacional de Educação Superior (PNEDS). O encontro, realizado no prédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, contou com a participação de gestores, especialistas e entidades representativas de estudantes, técnicos e docentes, visando a construção colaborativa das diretrizes que irão orientar a educação superior no Brasil.
O evento ocorreu em um momento crucial e serviu como base de trabalho para enfrentar desafios complexos, como a sustentabilidade financeira das instituições, a regulamentação do ensino a distância (EaD) e as políticas de acesso e permanência. O secretário de Educação Superior, Marcus David, destacou o objetivo de co-criar uma política que terá impacto em milhões de estudantes e milhares de instituições.
O seminário foi estruturado para promover o diálogo qualificado entre os diversos setores da educação superior. A coordenadora-geral de Articulação Institucional da Sesu, Lúcia Pellanda, apresentou a estrutura do projeto, ressaltando a importância de um documento que represente os anseios da sociedade e fortaleça a educação superior como política de Estado.
A programação incluiu a apresentação de dados do Censo da Educação Superior 2024, conduzida pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Moreno, fornecendo elementos importantes para embasar os debates sobre os desafios e oportunidades do setor.
O seminário faz parte de um esforço contínuo de diálogo promovido pela Sesu. Outras escutas específicas com entidades já foram realizadas, e duas instâncias de governança foram criadas no MEC para coordenar a implementação do plano de ação aprovado em novembro de 2024.
Durante a tarde, grupos de trabalho se reuniram presencialmente para elaborar propostas sobre os principais temas da PNEDS.
Para ampliar ainda mais a participação social, o MEC tem previsto o lançamento de uma consulta pública abrangente pela plataforma Brasil Participativo em março de 2026. Essa iniciativa permitirá que a sociedade contribua diretamente para a formulação da PNEDS, consolidando a natureza participativa e democrática da construção da política.
