O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), organizou, em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. O encontro reuniu representantes de todas as unidades da Federação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com o objetivo de estabelecer diretrizes, metodologias e compromissos para a criação de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos.
Durante a formação, foram discutidas diversas estratégias de prevenção baseadas em oito dimensões estruturantes: cultura escolar, participação estudantil, formação continuada, rotinas seguras, práticas pedagógicas restaurativas, envolvimento comunitário, canais de comunicação e uso de dados.
O evento contou com a presença da coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, que ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de proteção. Ao final, foram estabelecidos compromissos nacionais que irão guiar as ações das redes de ensino em 2026, com foco na prevenção e na cultura de paz nas escolas.
Os participantes também receberam materiais técnicos que vão auxiliar na implementação das ações de prevenção, como documentos orientadores do Programa Escola que Protege (ProEP) e um guia introdutório sobre práticas restaurativas, disponíveis no site do programa.
O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer as redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, conforme legislação vigente. É a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
