O Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, estabelecido pela Portaria nº 642/2025. Esse programa visa garantir a aplicação dos temas da macroárea Civismo e Cidadania em todas as etapas da educação básica, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento de lançamento ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, e foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Participaram do evento representantes de redes estaduais e municipais de ensino, gestores educacionais e parceiros do ecossistema da educação cidadã.
Durante a cerimônia, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alecsandro Santos, explicou que o programa foi criado após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e a necessidade de educar a população sobre o funcionamento da democracia brasileira e os valores de defesa democrática. Ele ressaltou a importância de educar para a cidadania como um compromisso para fortalecer a democracia.
Além disso, o lançamento do programa incluiu debates, exposições técnicas e apresentações de experiências educacionais de todo o país. Temas como “Educação para a cidadania na agenda de políticas educacionais”, “Experiências de educação para a cidadania no Brasil”, e “Educação em diálogo: cidadania, direitos humanos, enfrentamento à violência extrema e sustentabilidade socioambiental” foram discutidos.
O programa tem como objetivo apoiar as redes de ensino na criação de ações e materiais pedagógicos que contribuam para uma cultura democrática e de participação social. Busca-se promover a compreensão e valorização do Estado Democrático de Direito, do voto universal, da diversidade humana e das desigualdades sociais, além de reconhecer a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade, e valorizar os direitos de diversos grupos sociais.
Essas ações serão implementadas em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, por meio de três eixos: governança interfederativa, orientação curricular e formação de profissionais da educação, e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas. Cada eixo terá ações específicas de acordo com as necessidades de cada território, em colaboração com as secretarias de educação.
