Para debater questões relacionadas à educação ambiental, à educação escolar indígena e à criação da Universidade Indígena, o Ministério da Educação (MEC) participou de painéis do 8º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), que ocorre como parte da agenda da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).
Com o tema “Por uma Pedagogia dos Territórios e dos Biomas – Educação para Manejo do Clima e Proteção do Planeta”, o 8º Encontro da FNEEI contou com a participação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, participou do painel Universidade Indígena (Aldeia COP): educação, ciências indígenas, territórios e justiça climática, no qual foram abordados desafios institucionais e governança. Professores, pesquisadores, estudantes e lideranças indígenas de todo o Brasil também estiveram presentes no debate.
Zara ressaltou a importância dos povos e das comunidades indígenas, quilombolas e do campo na agenda ambiental e destacou a necessidade de integrar os saberes tradicionais ao conhecimento produzido pelas universidades. Ela também recebeu da Coordenação Executiva do Fórum uma minuta com diretrizes para a implementação da Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino das histórias e das culturas indígenas nas escolas públicas e privadas do país.
Além disso, no dia seguinte, o gerente de Projetos da Secadi, Erin Bueno, participou de uma mesa temática sobre a Lei nº 11.645/2008, Plano Nacional de Educação, Subsistema Nacional de Educação Escolar Indígena e Territórios Etnoeducacionais. A discussão analisou avanços, desafios e lacunas na implementação da lei, destacando a importância de fortalecer a compreensão da educação escolar indígena como parte integrante do sistema educacional brasileiro.
A agenda do evento continua com a participação da coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígena do MEC em um debate sobre Formação de Professores e Práticas Pedagógicas Interculturais, abordando o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa de Apoio à Formação Superior – Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas (Prolind) Magistério.
