No debate sobre “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade”, realizado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará, o Ministério da Educação (MEC) destacou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com 70 anos de existência, o programa fornece mais de 50 milhões de refeições diariamente para quase 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica em todo o Brasil, em cerca de 150 mil escolas. São investidos R$ 5,5 bilhões por ano para garantir o direito à alimentação adequada e saudável, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política de alimentação escolar beneficia pequenos produtores, pescadores e ribeirinhos, que fornecem alimentos para as merendas escolares.
O programa destina parte dos recursos para a agricultura familiar, com um aumento progressivo que visa fortalecer esse setor. A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, comemorou os números do programa e ressaltou a importância dessa medida para a qualidade da alimentação dos estudantes.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a necessidade de promover a soberania alimentar no país, garantindo alimentação de qualidade para toda a população.
Além disso, o debate contou com a participação de especialistas da área de nutrição e educação, que discutiram a importância da alimentação escolar e da atuação da agricultura familiar nesse contexto.
O MEC também estará presente em outros eventos durante a COP30, abordando temas relacionados à educação, sustentabilidade e geração de empregos para enfrentar as mudanças climáticas.
