O som cheio de vida da Orquestra Afrosinfônica, da Bahia, inaugurou a cerimônia de premiação do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva a redes de ensino de todo o país, realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Esta honraria reconhece o compromisso das secretarias premiadas com a implementação de políticas educacionais que promovem uma educação antirracista, inclusiva e voltada para a equidade racial e quilombola.
Ao todo, o selo certificou 436 redes de ensino, sendo 428 municipais e oito estaduais, das quais 20 redes também receberam R$ 200 mil para fortalecer suas ações educacionais. A premiação foi criada em homenagem à professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, uma renomada educadora, pesquisadora e ativista brasileira, cuja carreira é marcada pela luta contra o racismo e pela promoção de uma educação inclusiva.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou o papel fundamental das redes de ensino na construção de uma política educacional antirracista e transformadora. Durante a cerimônia, a professora doutora Petronilha foi aplaudida de pé ao relembrar a trajetória das políticas de equidade racial na educação. Representando uma das redes contempladas, a secretária de Educação de Araripe (CE), Eliana Rosalvo, destacou a importância simbólica e coletiva do reconhecimento concedido pelo MEC.
A iniciativa simboliza o compromisso do Estado brasileiro em consolidar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), garantindo a transversalidade do tema em currículos, formações docentes e projetos pedagógicos. A entrega do Selo Petronilha reafirma o papel do MEC como articulador nacional na promoção de uma educação democrática e plural, que reconhece e respeita as múltiplas identidades que compõem o país.
No evento estiveram presentes autoridades como a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo dos Santos, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélvia Paranaguá, e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins, entre outros.
Para serem consideradas elegíveis ao recebimento do destaque nacional, as secretarias precisaram atender a critérios como aderir à Pneerq, participar do Diagnóstico de Equidade entre datas específicas e atingir pontuação mínima no Índice de Formação ERER/EEQ.
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é uma iniciativa do MEC, especificamente da Diretoria de Políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ/Secadi). Este selo visa à implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e indígena nos ensinos fundamental e médio.
