O Ministério da Educação (MEC) comemora o Dia Nacional da Língua Portuguesa, celebrando os milhões de estudantes que estão descobrindo o prazer de ler e escrever na língua materna do Brasil. Através do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o MEC busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. A meta do Governo é que 80% das crianças sejam alfabetizadas até 2030 através das ações da política, que oferece apoio técnico e financeiro aos entes federados.
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destaca que aprender a se expressar em português é primordial para garantir o direito à aprendizagem, que vai além da aquisição de conhecimentos formais. Aprender envolve o desenvolvimento de competências, habilidades e estratégias que permitem aos alunos assumirem-se como sujeitos de sua própria aprendizagem e permanecerem na escola. Valorizar os diferentes saberes, reconhecer a riqueza cultural do Brasil e construir a autoestima dos estudantes são passos cruciais para cultivar, desde cedo, o amor pela língua materna.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi estabelecido em 2023. O programa promove a formação de professores, amplia o acesso a materiais didáticos complementares, realiza avaliações formativas e reconhece boas práticas em alfabetização.
Com base no regime de colaboração entre União, estados e municípios, a política valoriza a autonomia das redes de ensino na formulação de políticas próprias e reconhece as especificidades regionais, especialmente no atendimento à educação indígena, do campo e quilombola nas regiões Norte e Nordeste.
Através do Criança Alfabetizada, já foram instalados 51 mil cantinhos de leitura em escolas públicas, garantindo às crianças o acesso à cultura letrada e fortalecendo sua cidadania.
A alfabetização na idade certa é uma prioridade do governo federal, que em parceria com redes estaduais e municipais, alcançou em 2024 o índice de 59,2% de crianças alfabetizadas nas escolas públicas. Além disso, 58% dos municípios melhoraram seus resultados em relação ao ano anterior. Para o MEC, a alfabetização é um direito das crianças e uma responsabilidade de toda a sociedade.
